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Resoluções

2024

Resolução nº 49-2024 do CMSC APROVAR – Relação de pessoal para pagamento do Incentivo de Desempenho (APS) e eSF, eSB e eMulti 2024 (2o QUADRIMESTRE (Maio/Agosto).

Resolução nº 46-2024 do CMSC – APROVAR 4 CONSELHEIROS A ABAIXO PARA A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO DE COODENAÇÃO DE PLENÁRIA, a ser realizada em 30 de Outubro de 2024, conforme Plenária do Conselho Municipal da Saúde realizada ás 15h30 do dia 18 de Outubro de 2024.

Resolução nº 43-2024 do CMSC Aprova plano de aplicação de recursos financeiros remanescentes da lei complementar 197.2022, contas abertas até 2018

Resolução nº 42-2024 do CMSCAlterar os incisos dos artigos Io, 2oe 3oda Resolução CMSC n° 02, de 23 de janeiro de 2024 e dá nova redação.

Resolução nº 41-2024 do CMSC – Aprova a Sala de Acolhimento das Comissões e Representante dos Municípios Adjacentes – SACREMA da 1ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

Resolução nº 13-2024 do CMSC Aprovar – A inserção em todas as placas fundamentais que identificam os prédios publico, salas, auditórios, unidades básica de saúde, clinica da saúde e outros similares o nome do conselho municipal da saúde de Cristinápolis e seu representante.

Resolução nº 12-2024 do CMSC – Resolve: Aprovar – Relação de Pessoal para Pagamento do Incentivo de Desempenho de Odontologia 2023.

Resolução nº11-2024 do CMSC – Resolve: Aprovar Plano de Contingência da Arboviroses 2024. 

Resolução nº 10-2024 do CMSC – Resolve: Aprovar o Regulamento da 1° Conferência Municipal de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde (1ª CNGTES).

Resolução nº 08-2024 do CMSC – Resolve: Aprovar – Relação de Pessoal para pagamento de incentivo de desempenho – Previne Brasil 2023 (2° Quadrimestre  – setembro-dezembro).

Resolução nº 05 2024 do CMSC Aprova reajuste da ementa: administrativo. Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis/SE. Utilização de recursos. Regularização de bens móveis. Pagamento de multas veiculares relativa a ambulância de placa QMN3d32, RENAVAM 1249004133.

Resolução nº 03 2024 do CMSC Aprovar Relação de pessoal para pagamento do Incentivo de Desempenho  – Previne Brasil 2023 (2º quadrimestre maio/agosto).

Resolução nº 2-2024 do CMSC – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.

Resolução nº 1-2024 do CMSC – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores (1ª CMST).

2022

Resolução nº 22-2022 do CMSC – Dispõe sobre os Símbolos Oficiais do CMSC Conselho Municipal da Saúde de Cristinápolis.

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