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Portarias


2024

Portaria CMSC nº 01-2024 – Substitui – Conselheiro Suplente.

Portaria CMSC nº 02-2024 Comissão de Avaliação e Elaboração do PAS – Plano de Saúde 2024.

Portaria Interna – Secretaria Municipal de Saúde – SMS- n° 27/2024- REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCETIVO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME PARAGRÁFO ÚNICO DA LEI Nº 808 DE 18 DE JULHO DE 2022.

Portaria 006-2024 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para o Ano Letivo de 2024 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cristinápolis/SE e dá providências correlatas.

Portaria 007-2024 – Institui medidas de proteção à criança e adolescente contra a violência nos estabelecimento nos estabelecimentos educacionais e dá providências correlatas.

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Portaria nº 53/2024- Autoriza Cessão da Servidora Pública Municipal Ligeane Rodrigues Santos ao Município de Umbaúba, Estado de Sergipe.

Portaria nº 52/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 51/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 44/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 43/2024 – Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 30/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis.

Portaria nº 29/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 28/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Cristinápolis.

Portaria nº 27/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Cristinápolis.

Portaria nº 26/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 25/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristinápolis.

Portaria nº 24/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis.

Portaria nº 23/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis.

Portaria nº 22/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 21/2024- Autoriza Cessão do Servidor Público Municipal  Alex Souza Freitas a Secretaria de Estado da Justiça de Sergipe.

Portaria nº 20/2024- Ratifica a Portaria nº 06/2024 que designa para integrar o Conselho Tutelar do Município de Cristinápolis junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Portaria nº 19/2014- Ratifica a Portaria nº 05/2024 que designa para integrar o Conselho Tutelar do Município de Cristinápolis junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Portaria nº 18/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria Interna 26/2024- Regulamenta o Pagamento do incentivo por desempenho para os Profissionais das Equipes da Atenção Primária, junto ao Programa Previne Brasil, conforme Parágrafo único da Lei n° 808 de 18 de julho de 2022.

Portaria nº 16/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 15/2023- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 14/2023-  Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 13/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata, para atuarem no Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristinápolis.

Portaria nº 12/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata, para atuarem no Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis, e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 11/2024- Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 10/2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 09/2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

Portaria nº 08/2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Ata, para atuarem na Ata mencionada, no âmbito da Prefeitura de Cristinápolis.

PORTARIA Nº 03,04,05,06,07/2024Designa para integrar o Conselho Tutelar do Município de Cristinápolis junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.


2022

Portaria nº 01/2022-Dispõe Sobre a Nomeação dos Membro do Comitê de acompanhamento, enquadramento e Readequação do plano de carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Cristinápolis/SE e da outras providências
Portaria nº 06/2022-Designa Servidor para responder pelo fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cristinápolis e da outras providências.
Portaria nº 011/2022-Designa Servidor para Exercer a Função de Secretário da junta de Serviço MILITAR-JSM 016 de Cristinápolis/SE.
Portaria nº 018/2022-Designa o Servidor (A), a Exercer suas Funções de Coordenação de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 019/2022-Designa o Servidor (A), a Exercer suas Funções de Coordenadora  da Atenção Primaria na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 020/2022-Institui a Comissão Organizadora do processo de Credenciamento publico de Empresas, visando a contratação e atender as Necessidades de Médicos Especialista, por insuficiência  de Cargos Efetivos de Servidores no Município de Cristinápolis-SE    Nomeia Seus Respectivos membro. da outras providência.
Portaria nº 33/2022-Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a Servidor público Municipal.
Portaria nº 34/2022-Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a Servidor público Municipal.
Portaria nº 35/2022-Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a Servidor público Municipal.
Portaria nº 36/2022-”Dispõe acerca da Formação da Comissão de avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros.”


 

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